Curso Online Grátis de Direito e Legislação Empresarial

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Curso 100% Online

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Você estuda a distância em uma plataforma intuitiva, de qualquer lugar e quando quiser

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Gratuito

Acesso gratuito as apostilas e avaliação do Curso! O Certificado Digital NÃO é gratuito. Taxa do certificado digital R$ 49,70

Curso 100% Online

Carga Horária 20 horas

A carga horário desde curso é de 20 horas Baseada no conteúdo disponível do curso.

Conteúdo
programático

Unidade 1 - Direito Empresarial e sua relação com os demais ramos do Direito Empresário

Unidade 2 - Sociedades

Unidade 3 - Sociedade Limitada e Sociedade Anônima

Unidade 4 - Operações societárias e dissolução societária e os títulos de crédito

Mais informações
sobre o curso

Carga Horária do Certificado: 20 horas

ATENÇÃO: O CERTIFICADO NÃO É GRATUITO: O Curso Gratuito oferece acesso completo ao conteúdo e avaliação sem nenhum custo, porém a obtenção do Certificado Digital requer o pagamento de uma taxa de emissão.

 

"Valorize seu aprendizado, investir nesse certificado não apenas reconhece sua dedicação ao curso, mas também fortalece sua credibilidade profissional. Garanta seu certificado agora e destaque-se em sua jornada educacional e profissional."

 

Por se tratar de um Certificado Digital o Instituto NÃO envia o certificado pelos correios.

 

Estamos animados para compartilhar nossa plataforma incrível com você! Prepare-se para uma jornada de aprendizado cheia de diversão e descobertas. Que seus estudos sejam repletos de momentos empolgantes e inspiradores! Vamos lá, aproveite ao máximo!

 

Descubra o Direito e Legislação Empresarial: domine as operações e impulsione sua carreira!

 

 

Este curso online completo oferece uma visão profunda sobre o fascinante universo do Direito e Legislação Empresarial, com foco especial em operações societárias, títulos de crédito e dissolução de sociedades. Abordaremos temas essenciais como:

 

- Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão de empresas: entenda as diferenças, implicações legais e como essas operações impactam o dia a dia das empresas.

 

- Desconsideração da Personalidade Jurídica: aprofunde seus conhecimentos sobre este importante instituto e suas implicações legais.

 

- Títulos de Crédito: domine os diferentes tipos, como utilizá-los na prática e as nuances da legislação brasileira.

 

- Dissolução, Liquidação e Extinção de Sociedades: compreenda as etapas e procedimentos para lidar com o término de uma sociedade empresarial.

 

Prepare-se para:

 

- Dominar as complexidades do Direito Empresarial e tomar decisões estratégicas.
- Analisar cenários e solucionar problemas práticos com segurança e expertise.
- Impulsionar sua carreira com conhecimentos aprofundados e atualizados.

 

Unidade 1 - Direito Empresarial e sua relação com os demais ramos do Direito Empresário

 

Objetivo desta Unidade: Ao final desta unidade, esperamos que você seja capaz de:

 

- Compreender a origem do Direito Empresarial e sua autonomia como ramo do Direito.

- Identificar as características para constituição de empresário.

- Conhecer os procedimentos legais para o registro como empresário.

- Estudar o estabelecimento empresarial e suas características.

 

Em nossos estudos, exploraremos o Direito Empresarial, sua origem e suas fontes, bem com sua autonomia em relação aos demais ramos do Direito.

 

Nesta unidade, você vai conhecer a figura do empresário e o nome empresarial, e ainda o conceito de estabelecimento empresarial, que são elementos fundamentais para o desempenho do futuro profissional que direta ou indiretamente lida com empresas.

 

Você terá a oportunidade de refletir sobre a influência do empresário e da sociedade empresária no cenário econômico nacional como responsável pela geração de empregos, arrecadação de tributos e fomento de riquezas.

 

Com tudo isso, pretendemos explorar as melhores práticas que possam ajudar você no exercício da sua futura profissão, da melhor forma possível. Seja bem-vindo e bons estudos!

 

Unidade 2 - Sociedades

 

Objetivo desta Unidade: Ao final desta unidade, esperamos que você seja capaz de:

 

- Introduzir o estudo do Direito Societário.

- Conhecer as espécies de sociedades.

- Compreender as características e diferenças entre sociedades personificadas e não personificadas, simples e empresárias.

 

Nesta unidade daremos continuidade ao estudo do Direito Empresarial e iremos aprender sobre as sociedades empresariais.

 

Nosso objetivo principal nesta unidade será aprender os conceitos relacionados à natureza jurídica das sociedades, identificar os diferentes tipos societários, as características de cada tipo societário e compreender as diferentes responsabilidades dos sócios.

 

Ao realizar o estudo dos conteúdos teóricos aqui explorados, certamente você adquirirá os conhecimentos que serão imprescindíveis para o exercício da profissão e, assim, resolver os problemas que surgirão na prática.

 

Unidade 3 - Sociedade Limitada e Sociedade Anônima

 

Objetivo desta Unidade: Ao final desta unidade, esperamos que você seja capaz de:

 

- Estudar a forma de constituição, deveres e direitos dos sócios da Sociedade Limitada. 

- Compreender a forma de administração da Sociedade Limitada. 

- Refletir acerca da constituição e das características das Socieda-des Anônimas.

 

A partir de agora, exploraremos as Sociedades Limitadas e Anônimas, que são os dois tipos societários mais utilizados no Brasil.

 

Você conhecerá as características e peculiaridades de cada uma, bem como aprenderá sobre as formas de constituição e capital social, além de aprender a diferenciar um estatuto social de um contrato social. Esses elementos são fundamentais para o desempenho do futuro profissional que, direta ou indiretamente, lida com empresas.

 

Teremos a oportunidade de refletir sobre os sócios e acionistas, seus direitos e deveres para com a sociedade, bem como compreender e diferenciar a administração, tanto em uma Sociedade Limitada quanto em uma Sociedade Anônima. Portanto, pretendemos explorar as melhores práticas que possam ajudá-lo no exercício de sua futura profissão. 

 

Unidade 4 - Operações societárias e dissolução societária e os títulos de crédito

 

Objetivo desta Unidade: Ao final desta unidade, esperamos que você seja capaz de:

 

- Estudar as ligações entre as sociedades e as formas de modificação da sua constituição.

- Entender as formas de dissolução, liquidação e extinção das sociedades.

- Compreender o instituto da desconsideração da personalidade jurídica da sociedade.

- Identificar os diferentes títulos de crédito existentes no Direito brasileiro e sua forma de utilização.

 

Nesta unidade, daremos continuidade ao estudo do Direito Empresarial e iremos aprender um pouco mais sobre as sociedades empresariais, agora acerca das suas conexões, sua forma de dissolução e extinção.

 

Exploraremos o instituto da desconsideração da personalidade jurídica, tendo em vista também as mudanças ocorridas na legislação processual civil e, por fim, falaremos um pouco sobre os títulos de crédito com suas particularidades.

 

Ao realizar o estudo dos conteúdos teóricos aqui explorados, certamente você adquirirá os conhecimentos que serão imprescindíveis para o exercício da profissão e, assim, resolver os problemas que surgirão na prática.

 

Matricule-se já e faça a diferença no mundo empresarial!

 

Por que você deve fazer um curso no GINEAD - Instituto Nacional de Ensino a Distância!

 

Fazer cursos no GINEAD - Instituto Nacional de Ensino à Distância é crucial por diversas razões. Primeiramente, o GINEAD oferece uma ampla variedade de cursos em diferentes áreas do conhecimento, abrangendo desde temas acadêmicos até habilidades profissionais específicas. Isso permite que os alunos escolham cursos alinhados com seus interesses, necessidades e objetivos de aprendizado.

 

Além disso, a modalidade à distância proporcionada pelo GINEAD oferece flexibilidade de horários, permitindo que os alunos estudem no seu próprio ritmo, de acordo com suas agendas pessoais e profissionais. Essa flexibilidade é especialmente benéfica para aqueles que possuem compromissos diários e não podem frequentar aulas presenciais.

 

Outro ponto relevante é a qualidade do ensino oferecido pelo GINEAD. Os cursos são elaborados por profissionais qualificados e atualizados em suas respectivas áreas, garantindo um conteúdo relevante e atualizado. Além disso, a plataforma de ensino é intuitiva e de fácil acesso, proporcionando uma experiência de aprendizado enriquecedora e eficaz.

 

Por fim, os certificados emitidos pelo GINEAD têm reconhecimento nacional, sendo válidos para diversos fins, como enriquecimento do currículo, complementação de horas extracurriculares, promoção profissional e participação em processos seletivos. Assim, fazer cursos no GINEAD não apenas amplia os horizontes acadêmicos e profissionais dos alunos, mas também contribui para o desenvolvimento pessoal e aprimoramento contínuo de habilidades.

 

FICHA DE INFORMAÇÕES

 

Base Legal do Curso:


Este curso encontra sua base legal na legislação educacional brasileira, especificamente na Lei nº 9.394, no Decreto Presidencial n° 5.154/2004, Artigos 1° e 3°, e na Resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) n° 04/99, Artigo 3°, Inciso II. Esses documentos regem a Educação Profissional no país. Os certificados emitidos são reconhecidos em todo o território nacional e atendem aos requisitos da maioria das instituições acadêmicas, empresas e concursos.

 

Tipo de Curso:


 Este curso é classificado como um Curso Livre Online (EAD), proporcionando flexibilidade de acesso e estudo aos participantes.

 

Metodologia:

 
O Curso de Direito e Legislação Empresarial adota uma abordagem autônoma, onde cada módulo requer estudo individualizado por parte dos participantes. Destacamos alguns aspectos da metodologia:

 

- O estudo é realizado de forma independente;

- As avaliações são diretas, mas demandam atenção para garantir o êxito;

- A flexibilidade é uma vantagem, permitindo que os alunos determinem seu próprio ritmo de estudo;

- As questões de avaliação são baseadas nos textos apresentados em cada módulo;

- Todo o processo ocorre online, permitindo o acesso por meio de um computador conectado à internet.

 

Para obter sucesso neste curso, recomendamos seguir estes passos:

 

- Estudar o texto da apostila várias vezes;
- Fazer anotações sobre pontos importantes do texto;
- Realizar a avaliação online somente quando se sentir preparado.

 

Certificado:  


Certificados de cursos livres de aperfeiçoamento tem validade nacional e podem ser utilizados para diversos fins, proporcionando benefícios significativos aos participantes.

 

Veja a seguir 10 motivos para você solicitar seu certificado de conclusão do curso.

 

1) Enriquecimento do currículo: O certificado pode ser adicionado ao currículo, destacando o compromisso do indivíduo com o aprendizado contínuo e o desenvolvimento de novas habilidades.

 

2) Complementação de horas extracurriculares: Em instituições de ensino, o certificado pode ser utilizado para cumprir horas extracurriculares exigidas como parte do programa acadêmico.

 

3) Avaliação em processos seletivos: Empresas valorizam candidatos que demonstram interesse em aprimoramento pessoal e profissional, e o certificado pode ser um diferencial positivo durante processos seletivos.

 

4) Promoção interna: Funcionários que buscam progredir em suas carreiras podem utilizar o certificado como prova de desenvolvimento e competência, auxiliando em processos de promoção interna.

 

5) Benefícios adicionais: Em algumas empresas, a conclusão de cursos pode ser associada a benefícios adicionais, como aumento de salário ou outras gratificações, conforme políticas internas.

 

6) Participação em concursos públicos: Certificados de cursos livres podem ser pontuados em concursos públicos, dependendo das regras estabelecidas no edital.

 

7) Pontuação em provas de títulos: Em processos seletivos para cargos públicos ou acadêmicos, o certificado pode ser utilizado como parte da pontuação na prova de títulos.

 

8) Admissão em programas de pós-graduação: Alguns programas de pós-graduação valorizam candidatos que demonstrem interesse e conhecimento em áreas específicas, e o certificado pode ser considerado como um indicador positivo nesse sentido.

 

9) Atualização profissional: Profissionais que desejam se manter atualizados em suas áreas de atuação podem utilizar os certificados como prova de participação em cursos relevantes.

 

10) Reconhecimento: Um certificado reconhece o esforço e a dedicação do aluno em adquirir novos conhecimentos e habilidades em um determinado campo de estudo.

 

Esses são apenas alguns exemplos dos muitos usos que um certificado de curso livre de aperfeiçoamento pode ter, demonstrando sua versatilidade e valor no mercado educacional e profissional.

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Certificado Digital

Opção de Emitir o Certificado Digital

Ao concluir o curso você tem a opção de emitir seu certificado digital. E assim comprovar que se qualificou e se atualizou para o mercadol!

O CERTIFICADO DIGITAL NÃO É GRATUITO: O Curso Gratuito lhe dá direito de acesso as apostilas e avaliação do Curso, se desejar emitir o Certificado Digital deve-se efetuar o pagamento da taxa de emissão do Certificado Digital.

TAXA DE EMISSÃO: A emissão do certificado digital é opcional e fica condicionada ao pagamento da Taxa de Emissão de Certificado no valor de R$ 49,70 (quarenta e nove reais e setenta centavos).

IMPORTÂNCIA DO CERTIFICADO: É a melhor maneira de comprovar a sua qualificação profissional e investir em sua carreira

BASE LEGAL DO CERTIFICADO: Todos os certificados emitidos pelo Instituto Nacional de Ensino a Distância seguem a base legal da Lei nº 9394/96, do Decreto Presidencial n° 5.154, de 23 de julho de 2004, Art. 1° e 3° e as normas do Ministério da Educação (MEC) pela Resolução CNE n° 04/99, Art. 11, referente a educação continuada do trabalhador.

Um certificado do segmento reconhecido e válido em todo o Brasil!

Perguntas Frequentes

Confira as perguntas e respostas mais comuns!

Esse curso é GRÁTIS mesmo?

Todos os cursos do Instituto possuem matrícula grátis, no qual você tem direito de acesso ao curso por 1 ano, baixar a(s) apostila(s) e fazer a avaliação online.

Caso deseje emitir o Certificado Digital é cobrado uma taxa de R$ 49,70. (O certificado Digital não é enviado para sua residência, este ficará disponível em seu ambiente virtual para download e impressão)

A emissão do certificado digital é opcional e o aluno pode se inscrever em quantos cursos desejar, estudar à vontade, mesmo não tendo interesse em solicitar o certificado de todos ou de nenhum. Não haverá o bloqueio ou restrição de acesso aos alunos que não solicitarem o certificado.

Como faço a matrícula no Curso?

Assista o vídeo abaixo para saber como se matricular e acessar o portal do aluno.

Posso me matricular em quantos cursos?

Você poderá se matricular em quantos cursos desejar.

Quanto tempo terei de acesso?

Após matrícula você terá direito de acessar a apostila do curso por período indeterminado.

Você terá acesso total ao curso e poderá baixar os slides e apostilas do curso sempre que precisar!

Em quanto tempo eu termino o curso?

Não há tempo mínimo para finalizar o curso.

Se você já possuir conhecimento do conteúdo apresentado no Curso, você poderá fazer a avaliação online e , em caso de aprovação você estará apto a emitir o certificado digital.

Os cursos são reconhecidos pelo MEC?

Os cursos online oferecidos pelo Instituto são denominados cursos livres de atualização e qualificação, diferente de cursos de graduação, pós-graduação e técnico-profissionalizantes que necessitam de reconhecimento e qualificação.

Cursos Livres, segundo a Lei nº 9.394, é a modalidade de educação não formal de duração variável, destinada a proporcionar ao trabalhador conhecimentos que lhe permitam qualificar-se e atualizar-se para o trabalho. Não há exigência de escolaridade anterior.

Todos os certificados emitidos pelo Instituto Nacional de Ensino a Distância seguem a base legal da Lei nº 9394/96, do Decreto Presidencial n° 5.154, de 23 de julho de 2004, Art. 1° e 3° e as normas do Ministério da Educação (MEC) pela Resolução CNE n° 04/99, Art. 11, referente a educação continuada do trabalhador.

Através destas leis estamos legalmente amparados para executar os cursos com os quais trabalhamos e eles têm validade legal em todo o território brasileiro. Estes dados são impressos nos certificados de modo a facilitar a consulta de sua validade, em casos de análise.

Destacamos que os Certificados emitidos pelo Instituto Nacional de Ensino a Distância NÃO são válidos como um certificado técnico profissionalizante ou de graduação ou de pós-graduação e não dá direito de assumir responsabilidades técnicas.

O certificado tem validade para fins curriculares e em provas de títulos, como certificado de atualização/aperfeiçoamento, respeitando a carga-horária descrita e não podendo ser usado para outros fins.

Resumindo: O MEC só autoriza cursos de graduação e pós-graduação. Já as Secretarias Estaduais de Educação autorizam cursos técnicos profissionalizantes e do ensino médio. Cursos livres não se classificam como cursos de graduação, pós-graduação ou técnico profissionalizantes.

O Certificado também é GRÁTIS?

O Certificado Não é GRÁTIS.

Caso deseje emitir o Certificado Digital é cobrado uma taxa de R$ 49,70. (O certificado Digital não é enviado para sua residência, este ficará disponível em seu ambiente virtual para download e impressão)

Lembrando que a emissão do certificado digital é opcional e o aluno pode se inscrever em quantos cursos desejar, estudar à vontade, mesmo não tendo interesse em solicitar o certificado de todos ou de nenhum. Não haverá o bloqueio ou restrição de acesso aos alunos que não solicitarem o certificado.

O certificado é válido em todo o Brasil?

O Certificado de Conclusão do Curso é válido em todo o Brasil e serve para várias finalidades:

- Atividades complementares (Completar horas extracurriculares);

- Participar de Progressão Funcional;

- Enriquecer o seu currículo;

- Avaliações de empresas em processos de recrutamento e seleção;

- Avaliações para promoções internas nas empresas;

- Gratificações adicionais conforme plano de carreira;

- Concursos públicos (mediante verificação do edital);

- Provas de títulos (mediante verificação do edital);

- Seleções de mestrado e doutorado;

- E diversas outras necessidades.

O certificado é valido como horas extracurriculares?

Sim, você pode utilizar o certificado para completar horas extracurriculares na Faculdade, preencher exigências em Concursos Públicos, participar de Progressão Funcional, Provas de Título, ou até mesmo para subir de cargo na sua empresa..

O que preciso fazer para receber o certificado?

Para emissão do certificado você deverá:

1 – Ser Aprovado na Avaliação Online; 2 – Efetuar o Pagamento da Taxa de emissão do Certificado Digital.

O Valor da Taxa para a emissão do Certificado Digital é de R$ 49,70. (O certificado Digital não é enviado para sua residência, este ficará disponível em seu ambiente virtual para download e impressão)

Lembrando que a emissão do certificado digital é opcional e o aluno pode se inscrever em quantos cursos desejar, estudar à vontade, mesmo não tendo interesse em solicitar o certificado de todos ou de nenhum.

Não haverá bloqueio ou restrição de acesso aos alunos que não solicitarem o certificado.

Qual o tempo de liberação do certificado?

O tempo liberação do certificado digital vai depender do método de pagamento escolhido.

a) Boleto – é liberado em até 3 dias úteis após o pagamento;

b) PIX – Liberado em até 3 horas;

c) Cartão de Crédito – a liberação geralmente é imediata (este prazo pode se estender na ocorrência de problemas de sistema, grande fluxo de transações ou ainda em eventualidades como feriados, entre outras situações atípicas);

O Certificado é enviado para minha casa?

Por se tratar de um Certificado Digital o Instituto NÃO envia o certificado pelos correios.

Assim que houver a aprovação do pagamento da taxa para emissão do certificado digital, este ficará liberado no Portal do Aluno para Download e Impressão.

Caso seja realmente necessário o envio do certificado impresso, o aluno deverá entrar em contato com nossa Central de Atendimento, para verificar o custo de envio.

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